1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da Clara Fundência, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma disposição, deverá abster-se de utilizar a plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Clara Fundência disponibiliza uma plataforma de análise de dados e apoio à tomada de decisão em criptoativos, utilizando ferramentas de inteligência artificial. As informações, indicadores e relatórios apresentados têm caráter meramente informativo e educacional, não constituindo recomendação de investimento, consultoria financeira ou garantia de resultados.

3. Elegibilidade e Cadastro

• Idade mínima O utilizador deve possuir capacidade civil plena para contratar, conforme a legislação aplicável.
• Dados de cadastro As informações fornecidas no registo devem ser verdadeiras, completas e mantidas atualizadas.
• Segurança da conta O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
• Uso pessoal A conta é de uso individual e intransferível, salvo autorização expressa da Clara Fundência.

4. Riscos Inerentes ao Mercado de Criptoativos

O mercado de criptoativos é caracterizado por alta volatilidade e riscos significativos de perda de capital. A Clara Fundência não garante, direta ou indiretamente, qualquer rentabilidade, ganho financeiro ou desempenho futuro. Todas as decisões de investimento são de exclusiva responsabilidade do utilizador, que deve avaliar sua tolerância a risco e, se necessário, buscar orientação de profissionais qualificados.

5. Licença de Uso

A Clara Fundência concede ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a plataforma exclusivamente para fins pessoais ou internos, de acordo com estes Termos. É vedada a reprodução, distribuição, engenharia reversa ou exploração comercial não autorizada de qualquer conteúdo ou funcionalidade da plataforma.

6. Obrigações do Utilizador

• Uso lícito Utilizar a plataforma em conformidade com a legislação vigente e estes Termos.
• Vedação de fraude Não utilizar a plataforma para práticas fraudulentas, ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
• Integridade do sistema Não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento dos servidores ou introduzir códigos maliciosos.
• Conteúdo enviado Responsabilizar-se por qualquer informação ou material submetido através da plataforma.

7. Planos, Pagamentos e Cancelamento

Determinadas funcionalidades poderão estar sujeitas a planos pagos, cujas condições comerciais, valores e formas de cobrança serão apresentados no momento da contratação. O cancelamento poderá ser solicitado pelo utilizador conforme as instruções disponibilizadas na plataforma, observadas as regras de reembolso vigentes na data da solicitação.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos à marca Clara Fundência, ao software, layout, algoritmos, textos, gráficos e demais elementos da plataforma pertencem à Clara Fundência ou a seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como transferência de direitos ao utilizador.

9. Isenção de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A Clara Fundência não se responsabiliza por perdas financeiras, lucros cessantes, danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, tampouco por decisões de investimento tomadas com base nas informações apresentadas.

10. Suspensão e Encerramento de Conta

A Clara Fundência reserva-se o direito de suspender ou encerrar, a seu critério e sem aviso prévio, contas que violem estes Termos, apresentem indícios de uso fraudulento ou representem risco à segurança da plataforma ou de outros utilizadores.

11. Alterações destes Termos

A Clara Fundência poderá alterar estes Termos periodicamente, a fim de refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. As alterações relevantes serão comunicadas através da plataforma ou por outros meios razoáveis, entrando em vigor a partir da data indicada na versão atualizada.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação aplicável no território em que a Clara Fundência opera. Eventuais controvérsias decorrentes destes Termos serão submetidas ao foro competente, conforme definido pela legislação processual aplicável.

13. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, o utilizador poderá entrar em contato através dos canais disponibilizados na página de Contato da Clara Fundência.

Este documento é um modelo genérico fornecido para fins de organização do site e não substitui a devida análise e adequação por um profissional de direito habilitado, em conformidade com a legislação aplicável ao caso concreto.